iStock Alguns membros dos parlamentos de Espanha, Itália, Polónia, Dinamarca e Países Baixos estão a pressionar os seus respetivos governos para que incitem a Comissão Europeia (CE) a priorizar a revisão da legislação relativa ao bem-estar animal.
Na sequência de iniciativas parlamentares nos cinco países referidos, é esperado que os parlamentos nacionais debatam a necessidade de a CE retomar, o mais breve possível, os trabalhos relacionados com as propostas para a legislação do bem-estar animal, a fim de garantir que não haja mais atrasos e preparar o caminho para uma legislação melhorada e harmonizada em toda a União Europeia (UE).
De acordo com o Eurogroup for Animals, a CE deve revelar o seu programa de trabalhos para 2025 nas próximas semanas e, por isso, as ONGs de proteção animal têm vindo a pedir um plano concreto para a revisão da legislação, nomeadamente depois de o Comissário Europeu para a saúde e o bem-estar animal, Olivér Várhelyi, ter revelado que as propostas revistas sobre o bem-estar dos animais vão ser apresentadas até 2026.
A CE havia proposto inicialmente rever a legislação desatualizada até 2023, mas não cumpriu a sua promessa, embora tenha garantido respeitar os desejos dos cidadãos europeus que se manifestaram contra o uso de jaulas e de peles.
“Continuamos atrasados em muitas questões, como o bem-estar dos animais nas explorações pecuárias, a sua proteção durante o abate ou a rotulagem dos produtos alimentares. A sensibilidade dos cidadãos para estas questões está a aumentar, assim como os pareceres científicos e as provas de que a saúde dos animais e humanos estão intimamente interligadas. A melhoria das normas de bem-estar animal não pode continuar a ser adiada e a Comissão Europeia tem de agir rapidamente nesta matéria”, afirmou Dolores Bevilacqua, vice-presidente da Comissão de Políticas da UE no parlamento italiano.
Já para Reineke Hameleers, CEO do Eurogroup for Animals, “esta é a primeira legislatura europeia com um Comissário dedicado ao bem-estar animal, pelo que não há desculpa para mais atrasos, durante os quais milhões de seres sencientes continuam a sofrer. A evidência científica existe, assim como o consenso de que a legislação atual simplesmente não é adequada à atualidade e ao seu propósito. Acreditamos que esta legislatura pode trazer o avanço que esperávamos”.
UE: Propostas sobre bem-estar animal vão ser divulgadas até 2026
